O tamanho do Estado

Maquiavél é lembrado hoje e há muito tempo como o teórico que cinicamente separou a moral da política. Nesse artigo, porém, será abordada uma outra inovação do tão incompreendido pensador: o conceito de Estado. Na teoria política moderna foi Maquiavél que popularizou o termo “Estado” como usamos hoje.
A maioria dos teóricos e politólogos concorda que existem alguns elementos que caracterizam o Estado. Podemos citar dentre eles a existência de um território, de uma população, de uma administração e de um poder soberano.
No séculos XVII e XVIII foi muito intenso o debate sobre os limites do poder do Estado e dos soberanos. Hobbes, Rousseau, Locke, Montesquieu e outros grandes homens discutiram sobre até onde o poder poderia chegar, sobre os direitos dos povos de resistir ao soberano e ao Estado e sobre a divisão dos poderes dentro desse Estado.
Principalmente, a partir do Século XX as discussões começaram a girar em torno do tamanho do Estado. O modelo liberal-burguês venceu (principalmente após a II Guerra Mundial) e as outras questões foram postas como ultrapassadas.
O capitalismo se desenvolveu tanto que chegou a ameçar o Estado moderno. Seria esse o fim do Leviatã? Um Estado mínimo, que cuidasse apenas do que é chamado “núcleo estratégico do Estado” como por exemplo a diplomacia, segurança e justiça faz parte da utopia liberal. Até saúde e educação seriam relegados aos particulares. É a lógica do “que vença o melhor”. Assim, os melhores, os mais bem-sucedidos , os mais esforçados teriam como recompensa por seu trabalho uma vida com riqueza de sobra enquanto que os preguiçosos seriam punidos com a pobreza.
Essa lógica esbarra em alguns contrasensos. O primeiro é que nem sempre são os mais brilhantes ou os mais trabalhadores os mais ricos. Na maioria das vezes os mais ricos são os descendentes dos mais brilhantes e dos mais trabalhadores, são os herdeiros. Será que esses “mais capazes”, a nata da sociedade, estaria disposta a renunciar o direito de herança, o direito de passar o que é seu para seus filhos, em troca dessa pretensa justiça? Pois se é justo que os melhores sejam ricos então vejamos como os filhos dos ricos se saem. Assim, para serem coerentes, os liberais deveriam provar que são capazes e não que seus pais e avós foram capazes.
Outro furo nessa teoria que chamo aqui de “que vença o melhor” é que esses mesmo liberais que são contra o uso do Estado para obras assistenciais, para o combate a pobreza, para o combate a fome, para programas habitacionais e para programas sociais em geral, são também a favor de financiamentos de seus projetos. O Estado serviria para fomentar a economia. Com créditos e outras facilidades haveria a industrialização e o incremento de atividades produtivas que empregassem essas pessoas.
Vamos ver se nós entendemos o que é proposto. O Estado não deve servir para o combate a pobreza, por que isso não é de sua conta, mas esse mesmo Estado pode e deve servir para aumentar a produtividade dos ricos. Ou seja, o Estado deve ser mínimo para quem mais precisa, mas deve ser, como é mesmo a expressão que os liberais usam, perdulário, obrigado para com os ricos.
Ou o Estado serve a todos ou não serve a ninguém. Se os ricos são ricos por que são tão superiores e tão merecedores, então certamente não precisam do Estado. Afinal, quem é que é vagabundo nessa história toda?

Símbolos do Brasil

Em geral, os países, os povos, as nações, têm símbolos que são trazidos a mente quando estes são mencionados. Esses símbolos e emblemas servem para construir uma imagem de determinado país para os de fora.
Assim, temos por exemplo a imagem dos americanos. Auto-confiantes, arrogantes, modernos, beligerantes, bons negociadores, dentre outros. Os “yankes” têm como símbolos a águia, o cowboy, o piloto de caça, o rebelde sem causa, com jaquetas pretas e topete, o patriotismo, a bandeira. Isso logo nos vem a cabeça quando se trata do “tipo ideal” norte americano, para usar um antigo instrumental teórico.
Com relação aos russos nós imaginamos pessoas truculentas, duronas, que expulsaram Napoleão, Hitler e ainda hoje não se dobram aos pés dos seus antigos rivais de guerra fria. Seu animal símbolo é um urso.
Dos chineses pensamos que são sábios, milenares e donos de algumas das maiores invenções que a humanidade já criou, como a pólvora por exemplo. A sabedoria chinesa teria também legado ao mundo o livro “a arte da guerra”, de Sun Tzu. Seguindo o racioncínio termos os japoneses, que também tem o estigma da sabedoria. Seus guerreiros são lendários: Samurais, ninjas, e kamikazes.
Entre os europeus vemos vários símbolos nacionais como mosqueteiros franceses, soldados alemães, legionários romanos, desbravadores espanhóis e vários outros. Quando pensamos em árabes imaginamos cemitarras e conquistadores da Jihad.
Mas e entre os brasileiros? Se queremos nos tornar um player no concerto das nações, virar um grande país com acento no conselho de segurança da ONU, precisamos reformar nossa sociedade como um todo. A solução é olística. Se quisermos ser um império precisamos romper com nossa tradição colonial. No coração ainda estamos de joelhos.
Sim, símbolos. A mulata. Lindas mulheres negras tem colorido o nosso cotidiano, sorte nossa. Parece, no entando que tudo o que nós temos de bom precisa ser compartilhado com os “gringos”. Tudo o que nós temos é bom demais para termos sozinhos e então fazemos o que? Prostituímos nossas mulheres e as oferecemos aos estrangeiros. Esse orgulho em oferecer as brasileiras aos de fora é algo tão subserviente. O país se torna assim um grande bordel, ao invés de potência, somos cafetões do meretrício chamado Brasil.
Urso, águia, leão, galo? Não, papagaio. Sem mais comentários sobre isso.
E o tipo ideal do brasileiro, qual é? Um malandro carioca que passa seu tempo tentando ludibriar as pessoas com o amável “jeitinho brasileiro”. Ao meu entender ,esse jeitinho brasileiro tem um nome mais curto: desonestidade. Quem elegeu os cariocas como representantes do espírito brasileiro? Ficarímos melhor se o nosso tipo ideal fosse um capoeirista, um gaucho, um cangaceiro ou um bandeirante. É claro que nosso animal deveria ser a onça. Seriamos mais respeitados se nos mostrassemos como nação soberana ao invés de um circo de diversões para euro-americanos. É claro que o maior palhaço nisso tudo sou eu e você.
A mudança deve ser total. Mudemos nossos símbolos. Ou nos tornamos uma grande nação ou permanecemos um prostíbulo.

Roriz e o PSC

Interrompo aqui a série sobre as candidaturas possíveis às eleições 2010 para presidente da república para tratar de um assunto sério. Também interrompo o meu distanciamento para demonstrar claramente a minha opinião. O bom de ter um blog é que podemos ter opinião independente e independente até mesmo do leitor, que lê se quiser. O assunto agora é a candidatura de Joaquim Domingos Roriz.
Quem é do Distrito Federal conhece bem essa figura. Por muitos anos as eleições ao governo do DF se polarizaram entre o partido PT e qualquer que fosse seu candidato e o candidato Roriz e qualquer que fosse seu partido.
Durante mais de uma década, se for contados todos os seus mandatos (quatro) Roriz e, diriam alguns, mas não eu, sua quadrilha incharam a cidade e trouxeram o aumento vertiginoso da violência. Hoje é muito comum se falar em estupros, sequestros-relâmpagos e engarrafamentos. Mas que culpa tem ele, a culpa é nossa pois viviamos num lugar bom demais para ser verdade. Não vivemos mais.
O que vai ser dito aqui todo mundo que mora por essas bandas já sabe: Roriz inchou a cidade trazendo pessoas de fora para votarem nele, a maioria dos brasilienses votava contra. Ah, permitam-me a ousadia, vários daqui votavam nele por que recebiam empregos, cargos comissionados. A máquina pública era inchada, tudo era inchado. Como diz o ditado, quem se vende sempre recebe mais do que vale. Essa parcela da classe média que se vendeu recebeu em violência urbana seu quinhão nesse mar de lama. Abismo atrai abismo.
E já que citei a Bíblia, vamos falar sobre para onde o nosso querido coronel do DF foi. Para o PSC. Nada mais cristão. Por um tempo eu pensei que o destino do PSC seria lutar por bandeiras conservadoras como contra o casamento gay, contra o pl 122/06, contra o aborto, esse tipo de questões, mas mais uma vez o idealismo dá lugar ao sublunar, ao material. Mamon vence novamente.
Eu gostaria muito que tirassem o C de cristão do PSC, por que como cristão me sinto ofendido. Mas, essa é a vida. Acho que tem coisas que só são julgadas corretamente na morte.
Outra coisa que talvez aconteça é a entrada do Bispo Rodovalho como vice na chapa de Roriz. Se isso acontecer então aconselho que nos cultos da sara nossa terra se fale mais em prosperiadade e menos em ética. Fico triste, gosto daquela igreja. Sou protestante, mas graças a Deus que a CNBB está do lado certo.
Fazendo agora uma análise mais fria, depois do momento de indignação, vemos que a situação de Roriz não é boa, mas que o velho leão sempre tem chances reais quando as eleições ocorrem em seu curral eleitoral, o DF.
Quem detestava Roriz, continua detestando, ou seja, metade da cidade. Da outra metade que sobrou muitos viraram arrudistas e outros permanecem leais ao antigo coronel. Para virar isso, Roriz precisa vencer o anti-rorizismo de muitos, pq sua antiga base aliada está rachada. Ou seja, quem era anti-roriz tem que virar anti-arruda. Embora seja possível um anti-roriz ser mais anti-arruda, é difícil. Percebe-se então que parece ser possível que o cacique de Luziania pode estar perto de perder sua primeira eleição na vida. Se for vai ter valido a pena. Uma derrota em uma eleição seria mais gostosa do que a renúncia no senado. Talvez seja tempo de se pagar o que foi feito. O inferno não pode esperar.

Candidatura: José Serra

Começo aqui uma série de artigos sobre possíveis estratégias e problemas reais de candidaturas viáveis às eleições presidenciais de 2010. Começaremos com José Serra, prefeito de São Paulo e candidato com maior porcentagem de intensão de votos atualmente (setembro de 2009). O candidato José Serra tem desafios e vantagens em uma possível disputa pelo planalto. Vejamos os desafios. O primeiro desafio que o governador de São Paulo enfrenta é interno: Aécio Neves. Há uma certa áurea mística no governador de Minas Gerais, um quê de Midas, parece que tudo o que ele toca vira ouro. Dentre todos os candidatos Aécio é aquele que consegue um maior espectro político de apoio numa empreitada ao planalto. Direita, centro e esquerda possuem quadros que apoiariam o neto de Tancredo. O grande problema do candidato mineiro é que fora do centro-sul seu nome não é muito conhecido. Embora os palanques de que disporiam Aécio fossem muitos não se sabe se o tempo de que dispõe seria suficiente para ser conhecido em todo o país. Nas eleições de 2006 o PSBD trocou a forte candidatura de Serra pela de Alkimin, na crença de que com o Horário Eleitoral gratuito o tucano emplacaria. Não emplacou, apesar do recente (2005) escândalo do mensalão. Talvez o PSDB não tente ousar dessa vez, trocando um candidato tão na frente (Serra) por uma “boa possibilidade” (Aécio). Vencendo Aécio, este deve ser incorporado a campanha. Como admoestava Kissinger, ex-secretário de Estado norte-americano, os inimigos vencidos deveme ser integrados e não marginalizados. Vencido esse desafio interno, Serra precisa se concentrar em propostas. Uma campanha que se centrar em ataques a figura do Presidente Lula será um tiro no pé, visto que sua popularidade alcança níveis estratosféricos. A atual administração deve ser simplesmente ignorada, como se não existisse. Nem ataques, nem elogios. Serra precisa ter a sabedoria de perceber que seus inimigos são Dilma e Ciro e não Lula. No momento, Ciro sobe nas pesquisas e Dilma retrocede. O maior beneficiado com isso é Serra, pois a tendência de Ciro e Dilma é lutarem pelo segundo lugar e talvez até dar ao paulistano momentos de fôlego, que devem ser aproveitados. Se há um momento em que Serra deve apresentar propostas claras para o país é esse. Enquanto Ciro e Dilma se matam e se ofendem pelo segundo lugar, Serra pode se mostrar um candidato acima do “bem e do mal” que tem um projeto de Brasil. Mas e que projeto será esse? Lula venceu as eleições de 2002 com um discurso moderado e quando tomou o poder manteve muitos dos avanços de FHC. Serra também deverá mostrar ao povo brasileiro que não é anti-lula e que não vai destruir tudo o que foi feito nesses oito anos. Se conseguiur ter sua imagem dissociada de FHC e do neoliberalismo com suas vendas de estatais e leilões suspeitos, Serra pode passar a imagem de um governante de centro. O que o povo brasileiro parece estar buscando. Assim, Serra precisa mostrar que não é a volta de FHC ou o fim de Lula, mas que representa um novo caminho sem jogar fora o que deu certo.

A crise no Senado

Mais uma vez um incidente que começou relativamente pequeno tem um desdobramento que vai muito além do que se imaginava no início. A crise no senado federal ameaça o projeto eleitoral de 2010 para o PT. A crise atual tem algumas semelhanças com a do mensalão, em 2005. Para começar, a proximidade com o ano eleitoral, pois ambas as crises antecederam o pleito presidencial em um ano. Em segundo lugar, e talvez mais marcante ainda, a questão da ética na política. Foi com a bandeira da ética que o PT chegou onde chegou e foi o questionamento da coerência da legenda no tocante a essa questão que quase derrotou Lula em 2006.
Trata-se de um dilema. É o que Max Weber chamou de ética da convicção e ética da responsabilidade. A ética da convicção consiste nas crenças do político, nas suas bandeiras, no que há de idealista na vocação desse político. Já a ética da responsabilidade se refere a interesses mais sublunares tais como governar, arrecadar, trazer o crescimento e, é claro, se manter no poder. Qualquer governo precisa de manter o equilíbrio entre essas duas "éticas".
Ao entrar no poder o PT precisou de forjar alianças para governar no legislativo, precisou de ser pragmático. Aliados históricos e bandeiras importantes foram deixados de lada em nome da governabilidade. Pragmatismo versus idealismo.
O sistema político brasileiro, chamado por alguns de presidencialismo de coalizão, tem na, quase, impossibilidade de um partido político sozinho sustentar o presidente, uma de suas características. Isso quer dizer que quem chega ao poder no executivo federal precisa de aliados. Para isso são cedidas cargos,diretorias e ministérios em uma clara compra de apoio. Existem profissionais que vivem disso, partidos inteiros que sempre são governo por que precisam dessas verdadeiras prebendas.
Enquanto a esquerda estava na oposição era mais fácil para ela criticar esse "esquema", mas uma vez no poder é necessário um certo "ajuste". A bandeira da ética na política atrai como poucas, mas também trai como todas.
O problema do partido é que seu ponto forte era também seu ponto fraco. ninguém nunca votou em um partido de direita com o argumento de que a direita era mais ética, ou seja, escandalos, acusações de corrupção ou de falta de ética afetam muito mais um partido como o PT do que uma agremiação de direita.
A inocência acabou, a esquerda foi para o poder e precisou "quebrar alguns ovos para fazer uma omelete". Na oposição é possível segurar uma bandeira com as duas mãos, mas no poder é preciso de uma mão livre para acariciar os possíveis aliados. Quem conseguir o equilibrio entre a convicção e a responsabilidade tem mais chances de conquistar e manter o poder, os dois objetivos da política segundo Maquiavél.

África

O que faz de um povo uma grande nação? Há muitas respostas e há muitas formas de formular a mesma pergunta. Aqui terei a pretensão de arranhar o assunto, apenas arranhar. Algo muito importante para a obtenção de tal objetivo é criar tendências e não apenas segui-las. Tendências políticas, tecnológicas, culturais, no mundo das idéias, criar e não seguir apenas. Passemos para um caso concreto.
Nossas velhas Elites, criticam a atual orientação da política externa do Brasil de comercializar com outros parceiros que não apenas os tradicionais EUA e Europa. A crise mostrou ter sido esta uma decisão acertada. Mas nossas queridas oligarquias nunca enxergam seus erros, usam óculos que tem lentes de ouro e não de vidro, é assim que vêem a realidade.
Portugal estava na vanguarda quando resolveu rumar as índias e fazer o périplo africano. Não esperou que a Inglaterra ou França fosse na frente. No caso da África, Portugal esteve lá desde o século XV, e quando os outros europeus decidiram saquear o continente negro Portugal percebeu que se acomodara e por isso quase perdeu suas colônias para franceses, alemães e ingleses.
O caso hoje é outro. A África carece de investimentos em diversar áreas como infra-estrutura, indústria e comércio. Além do Brasil a China percebeu o potencial da África. O momento é esse. Ou investimos nesse continente agora e arrumamos um lugar ao sol ou fazemos como o DEMO e o PSDB desejam: Esperamos os EUA e Europa descobrir esse filão e em seguida dizemos que eles são geniais mesmo.
Quem chega primeiro pega lugar sentado.

O papel das Elites no destino do Brasil

Em meados do século XX surgiu no cenário intelectual uma interessante teoria que discordava da visão marxista de uma luta simplista entre proletariado e burguesia, era a teoria das elites. Segunda essa teoria, aqui apresentada bem superficialmente, não havia uma elite monolítica, mas várias e de naturezas distintas. Elites militares, comerciantes, financeiras, políticas e outras configuravam o modelo.
No Brasil percebe-se que além de existirem várias elites elas nem sempre tinham os mesmos interesses. Vejamos um caso em particular que divide opiniões, o nacionalismo.
Em vários momentos da história política do país tivemos movimentos nacionalistas, ou simplesmente nativistas, que tentaram fazer dos interesses dos locais mais audíveis do que os dos estrangeiros. Na colônia existiu o famoso caso da inconfidência mineira, no império houve a questão Christe, já na República o movimento o petróleo é nosso, a criação das estatais, a busca por investimentos externos de JK, o tropicalismo dos anos setenta e não nos esqueçamos também de citar os fascistas tupiniquins integralistas, que bem ou mal eram nacionalistas.
Apesar de todos esses exemplos é muito mais comum lembrarmos dos entreguistas, termo atualmente caindo em desuso, mas que acho mais leve que o de traidores. Mas do outro lado os nacionalistas são genericamente chamodos de facistas, não nos esqueçamos.
Tivemos entre os entreguistas o nosso judas, Joaquim Silvério dos Reis, os sabotadores de Mauá, a UDN e atualmente o PSDB. Não incluo o Democratas como novos entreguistas porque em minha opinião eles sempre estiveram presentes na forma da elite nordestina colonial. O DEM não nasceu da derrota eleitoral de 2006 do PFL, mas sim do espírito vil que agita aqueles que são tão valentes frente ao povo e tão covardes frente aos estrangeiros. Como podemos ser uma potência regional ou até mundial se a maior parte das nossas elites ao invés de andar ou correr para o futuro rastejam diante de normas ditadas no exterior?
Esqueçamos o anacrônico coronelismo do DEM, e vejamos quem realmente pode tomar o poder e acabar como nossas aspirações a algum lugar de importância, o PSDB. O PSDB pode ser tudo, menos uma social democracia. A social democracia buscava o welfare state, estado de bem estar social e lutava contra o neoliberalismo. Não é preciso lembrar a posição dos tucanos em relação a tal tema. Como podemos aspirar a condição de potência se nossos dirigentes não assumem o papel do Brasil como líder mundial, mas se contentam com o ser um estado servil? Não é só o povo que precisa mudar, nossas elites precisam largar o entreguismo. O período colonial terminou, mas nossas elites coloniais continuam fazendo o que fazem de melhor: servir a metrópole, seja ela qual for.