O STF e os fariseus

Os fariseus foram uma das facções que na época de Jesus disputavam a hegemonia político-religiosa na palestina. A origem do grupo foi a resistência à opressão de reis helenísticos que tentaram implantar o paganismo grego na região e perseguiam os que mantinham a fé judaica monoteísta e sua práticas religiosas. De “heróis da resistência” os fariseus passaram a ser defensores de uma religiosidade exteriorizada, com ênfase nas regras e não no que estas representavam. Esqueceu-se do espírito das leis e passou-se a observar apenas a lei em si, como se o simples cumprimento cego de um ordenamento descontextualizado fosse o objetivo e não o meio da religião judaica. Não foi, pois, à toa que os fariseus foram o grupo que mais ataques sofreu por parte de Jesus, que dentre outros adjetivos usou “raça de víboras”. A busca pela forma e não pela essência irritava o messias.
A tentação pelo farisaísmo sempre foi uma constante entre os membros do judiciário. Ministros, juízes, e advogados muitas vezes evitam a justiça em prol das leis, que deveriam ser o meio para se conquistar essa mesma justiça e não a grande finalidade do sistema judiciário.
O princípio da segurança jurídica deveria servir para impedir que cidadãos de bem fossem acossados por um Estado autoritário, mas ao invés disso serve para preservar direitos, bens e liberdades daqueles que pilham o erário, quebram as leis e debocham do povo.
Esse é um país onde se soltam bandidos no natal para aterrorizar pessoas de bem, onde os adolescentes protegidos são os malfeitores e não os adolescentes vítimas, onde banqueiros que fraudam o sistema financeiro são inocentados e onde políticos que roubam e são pegos não vão pra trás das grades. Enganam-se quem pensa que só os ricos saem livres, a impunidade está presente de cima a baixo. Esse é o país da impunidade e o ser honesto é o grande crime. Nesse país onde criminosos se escondem por trás de leis que foram feitas para os proteger, onde os fariseus há muito se esqueceram qual é o espíritos da lei e da justiça, ser honesto não é mais uma obrigação. Na verdade, o honesto tem outro nome: otário. Nesse país quem cumpre a lei e ama a o andar corretamente é tido como o responsável pela sua própria ruína. Se um carro é roubado a culpa é do dono que foi imprudente e não do bandido, que provavelmente já foi preso outras vezes, mas foi solto, porque como sabemos os direitos a serem respeitados são os do bandido e não o seu ou o meu.
Nesse contexto de banalização da desonestidade, corrupção, assassinato, estupro e todo tipo de ilegalidade e imoralidade que se encontra nesse país adormecido, existe a possibilidade que deveria ser inimaginável de certos políticos que deveriam estar atrás das grades poderem se candidatar a cargos eletivos.
A tese é que a lei da ficha suja não vale para essas eleições e que a lei não retroage para prejudicar ninguém, mas apenas para favorecer. Entendamos bem o caso. No momento em que a lei deixou de ameaçar certas autoridades poderosas ela passou a ser respeitada. Enquanto a lei serviu para colocar na cadeia pessoas que são acusadas de crimes eleitorais, de desvio de dinheiro, de má gestão, de falsidade ideológica, de roubo de cargas, de estelionato e de tantas outras sujeiradas não se viu empenho em cumpri-la. Agora, porém que há a possibilidade de que esses inimigos da República e do povo brasileiro saiam tão impunes quanto entraram a lei pode não ser cumprida a risca. É claro, a parte que os beneficie apenas. Não a parte do “não roube”, mas apenas a parte do “a lei só vale para o próximo pleito”. E adivinhem porque isso? Porque existem ministros do STF que conseguem conceber o inconcebível, que a lei deve proteger quem destrói e pilha o país. A mesma lei que não foi aplicada na hora de punir pode ser aplicada na hora de inocentar o culpado. Essa é a interpretação de alguns dos doutores da lei, que em tanto se assemelham aos fariseus por ignorarem totalmente a essência em detrimento da forma.
É triste ver que certos ministros do STF coincidentemente estão sempre do lado dos bandidos. Sempre votando pelo habeas corpus de conhecidos contraventores e que por inúmeras razões sempre dão acolhida a argumentos de notórios criminosos. Esperemos que haja justiça divina, pois aqui na terra nem sempre as expectativas são boas. Já os céus, por outro lado, não gostam de fariseus e nem daqueles que por estes são inocentados. Que o STF nos surpreenda e revele que é mais apegado a justiça que é a essência do que ao legalismo formal que deveria ser o meio para se alcançar o fim, mas tornou-se a disfunção do judiciário. Viva a justiça, abaixo os fariseus do judiciário.