Maquiavél é lembrado hoje e há muito tempo como o teórico que cinicamente separou a moral da política. Nesse artigo, porém, será abordada uma outra inovação do tão incompreendido pensador: o conceito de Estado. Na teoria política moderna foi Maquiavél que popularizou o termo “Estado” como usamos hoje.
A maioria dos teóricos e politólogos concorda que existem alguns elementos que caracterizam o Estado. Podemos citar dentre eles a existência de um território, de uma população, de uma administração e de um poder soberano.
No séculos XVII e XVIII foi muito intenso o debate sobre os limites do poder do Estado e dos soberanos. Hobbes, Rousseau, Locke, Montesquieu e outros grandes homens discutiram sobre até onde o poder poderia chegar, sobre os direitos dos povos de resistir ao soberano e ao Estado e sobre a divisão dos poderes dentro desse Estado.
Principalmente, a partir do Século XX as discussões começaram a girar em torno do tamanho do Estado. O modelo liberal-burguês venceu (principalmente após a II Guerra Mundial) e as outras questões foram postas como ultrapassadas.
O capitalismo se desenvolveu tanto que chegou a ameçar o Estado moderno. Seria esse o fim do Leviatã? Um Estado mínimo, que cuidasse apenas do que é chamado “núcleo estratégico do Estado” como por exemplo a diplomacia, segurança e justiça faz parte da utopia liberal. Até saúde e educação seriam relegados aos particulares. É a lógica do “que vença o melhor”. Assim, os melhores, os mais bem-sucedidos , os mais esforçados teriam como recompensa por seu trabalho uma vida com riqueza de sobra enquanto que os preguiçosos seriam punidos com a pobreza.
Essa lógica esbarra em alguns contrasensos. O primeiro é que nem sempre são os mais brilhantes ou os mais trabalhadores os mais ricos. Na maioria das vezes os mais ricos são os descendentes dos mais brilhantes e dos mais trabalhadores, são os herdeiros. Será que esses “mais capazes”, a nata da sociedade, estaria disposta a renunciar o direito de herança, o direito de passar o que é seu para seus filhos, em troca dessa pretensa justiça? Pois se é justo que os melhores sejam ricos então vejamos como os filhos dos ricos se saem. Assim, para serem coerentes, os liberais deveriam provar que são capazes e não que seus pais e avós foram capazes.
Outro furo nessa teoria que chamo aqui de “que vença o melhor” é que esses mesmo liberais que são contra o uso do Estado para obras assistenciais, para o combate a pobreza, para o combate a fome, para programas habitacionais e para programas sociais em geral, são também a favor de financiamentos de seus projetos. O Estado serviria para fomentar a economia. Com créditos e outras facilidades haveria a industrialização e o incremento de atividades produtivas que empregassem essas pessoas.
Vamos ver se nós entendemos o que é proposto. O Estado não deve servir para o combate a pobreza, por que isso não é de sua conta, mas esse mesmo Estado pode e deve servir para aumentar a produtividade dos ricos. Ou seja, o Estado deve ser mínimo para quem mais precisa, mas deve ser, como é mesmo a expressão que os liberais usam, perdulário, obrigado para com os ricos.
Ou o Estado serve a todos ou não serve a ninguém. Se os ricos são ricos por que são tão superiores e tão merecedores, então certamente não precisam do Estado. Afinal, quem é que é vagabundo nessa história toda?
